A maioria dos sites, brasileiros ou não, que trata sobre tecnologia ou qualquer outro assunto que se relacione com o consumo de tecnologia, cultura e informação, tende a ter uma visão estreita e bem tacanha do que é a cópia de arquivos e de como ela deve ser tratada. Normalmente esses veículos mostram a cópia de arquivos e o compartilhamento como um assalto ao artista e a toda a cadeia produtiva que se beneficia disso. Os pontos batidos sempre são sempre os mesmos: pirataria é roubo, pirataria onera a indústria, pirataria é ruim pro país, pirataria é moralmente errado etc.

O ponto mais comum é dizer que pirataria é roubo. Não, não é. Sequer é furto. Tanto em um roubo quanto em um furto pressupomos que existe a subtração de um bem, seja ele físico ou não. Explicando melhor, em um roubo temos o uso de violência para tomar o bem de outra pessoa, ou seja, a pessoa vitimada pelo roubo perde algo de fato (um carro, um computador, um iPad) e é atacada com violência. Em um furto o mesmo ocorre (a pessoa perde um bem) porém sem o uso de violência. Mas, em ambos os casos, existe o prejuízo palpável: a pessoa ficou sem o bem. Esse bem saiu do poder dela e foi para o poder de outra pessoa. Isso não ocorre na cópia – pirataria – porque a pessoa que tem o seu bem copiado continua de posse desse bem e continua usufruindo do bem, sem nenhum dano palpável. O que ocorre é apenas uma cópia perfeita, pura e simplesmente.

Mas então, porque a indústria – fonográfica, editorial, de games, de filmes – e a mídia nos faz crer que a pirataria é igual a um roubo? Simples, porque essa prática acaba atacando o status quo do fluxo da informação. As editoras (vamos pegar elas como exemplo) sempre detiveram o monopólio do fluxo de informação na nossa sociedade moderna — antigamente não era assim, aliás, propriedade intelectual é algo relativamente novo na nossa sociedade, tanto que até bem pouco tempo atrás, em termos de civilização, existiam os copistas que tinha a função de copiar peças inteiras para o resto da população poder usufruir — e sempre lucraram horrores com isso. E sempre tentaram frear a cópia a o compartilhamento dessas obras: fotocópia é crime, emprestar é crime, trocar é crime, revender é crime, tudo é crime do ponto de vista das editoras. Toda essa criminalização serve apenas para manter o poder econômico centralizado nas mãos de poucos.

Nenhuma dessas tentativas deu muito certo, e o pior (para elas) com a internet essa cultura de compartilhamento de cópia ficou muito mais acelerada e com um alcance muito maior, ou seja, o fluxo de informação das editoras ficou mais prejudicado ainda. Essas editoras perceberam então que atacar as pessoas dizendo que essa atitude iria matar a indústria não deu certo (pelo contrário, nunca se escreveu e se publicou tanto quanto hoje) e partiu para uma nova frente: estamos protegendo o autor que cria essa obra. Sim, agora a cópia passou a ser um problema autoral e as editoras estão (teoricamente) preocupadas apenas com o autor, que não ganha nada (teoricamente)com a cópia, e que com isso estamos roubando (novamente) a criação intelectual dele e não estamos dando em nada em troca para quem faz o trabalho árduo de ser criativo. Ou seja, a visão das editoras nos faz crer que a perda de dinheiro afeta diretamente o autor e esse, sem o dinheiro recebido pela obra, não vai mais criar e a indústria vai “secar”. Para falar disso primeiro temos que nos voltar ao preço dos produtos, qualquer um, e em como ele é determinado, ou melhor, em como esse preço afeta o consumidor.

O preço final de um produto não é determinado de maneira aleatória e arbitrária, ele tem um motivo para ser aquele. O preço de um produto deve cobrir os custos de produção deste produto e dar um lucro para quem o fabrica. E quem o consome precisa entender que o preço daquele produto condiz com o valor dele, e esse valor é subjetivo e depende do posicionamento da marca no mercado e em qual setor/classe ela quer atuar. Esse valor é calculado na cabeça de cada consumidor a fim de ajustar o preço ao que ele espera do produto. Por isso que alguns produtos de 99 centavos na App Store são pirateados, porque o valor agregado desse produto não condiz com o que o consumidor – a maioria ao menos – espera dele. E é por isso que a Microsoft criou a Live! que tem uma sistema multiplayer muito bom e que funciona, assim sendo, esse é o valor agregado da Live! para quem paga a anuidade e paga pelos jogos de Xbox. O mesmo ocorre com a Steam da Valve, onde o ecossistema da empresa vende o produto. E é o mesmo caso do Hulu, Netflix, Rdio e todos os serviços de streaming de videos e música. São serviços — essa é a chave — baratos e que entregam algo de qualidade com um baixo investimento e alto valor agregado para quem consome.

Mas, voltando ao caso das editoras — ainda não temos uma serviço de e-books nos moldes do Netflix ou Rdio, mas creio que isso deve ocorrer em breve — temos que as perdas, a principal justificativa das editoras, se dão porque, apesar de não existir roubo ou furto, os autores deixam de ganhar quando deixam de vender um livro.

Verdade em termos.

O fato é que o mercado consumidor é quem determina o preço de um bem, seja ele um livro ou não, e se o mercado consumidor não entende que aquele livro vale o preço de capa, ele não paga e o busca por meios não convencionais (pirateia o livro). Ou seja, se o mercado não quer pagar um determinado preço pelo seu livro, é bem provável que o errado seja você. Que você esteja se colocando de maneira errada no mercado e cobrando um preço abusivo pelo seu livro. E não podemos culpar o consumidor por uma perda irreal. O que se perde é apenas o lucro que o autor presumia que teria, ou seja, uma fantasia gerada pelo autor que espera receber R$X pela venda de 1000 livros, por exemplo, sem saber se isso é de fato possível, e esse desejo de venda é oriundo de uma manobra mercadológica errada por parte da editora e do autor. E a saída quando o valor agregado não condiz com o preço é a cópia não autorizada. À empresa (editora) cabe duas ações: ou se coloca dentro do nicho certo de mercado e ignora que terá perdas nos outros segmentos ou se retira do mercado. Qualquer coisa além disso é nadar contra a maré porque a sociedade sempre acha um meio otimizado de ter acesso aquilo que quer.

Um outro ponto interessante é o que a indústria entende como pirataria. Vamos pegar como exemplo os jogos de video-game dessa geração, que são caros e que movimentam um mercado relativamente grande e muito ativo de jogos usados. As empresas encaram vários atos como sendo pirataria: emprestar um jogo de videogame para um amigo é pirataria; comprar um jogo usado é pirataria; trocar um jogo é pirataria; enfim, todo o meio de aquisição que não seja o usual através de lojas é pirataria porque é uma violação da EULA e da obra original — entenda-se, uma obra é vendida “as is” [não tenho uma boa tradução para esse termo] e não deve ser adulterada na sua forma de distribuição e consumo sem a expressa autorização do detentor dos seus direitos — e isso é passível de punição, seja ela qual for. No Brasil a violação de direitos autorais dá cadeia.

O que a maioria das pessoas não consegue entender é que pirataria ainda é crime no Brasil — e quanto a isso não tem muito o que se fazer, exceto mudar a lei, mas duvido que isso ocorra pois a justiça brasileira (e mundial) está a serviço de que tem poderio econômico — mas não é errado. Dizer que algo é errado é um julgamento moral e ético, e isso é muito mais complicado de se fazer porque precisamos determinar uma série de pontos que não podem ser inferidos simplesmente através de um ato de cópia e compartilhamento Precisamos pensar: é errado sob qual visão? Quem disse que é errado? Porque é errado? Logicamente você poder dizer que você acha errado (por N motivos), mas, além disso nada mais pode ser dito (pirataria é ilegal, contra a lei, mas não é, na minha visão, algo errado).

Outro ponto que muitos piratas batem e que não deve ser deixado de lado é a disponibilidade de conteúdo original para ser consumido. Aqui no Brasil ela ainda é ínfima e restrita aos consumidores que tem cartão de crédito internacional, e ainda são vendidas em dólar, a maioria, fazendo com que além do custo oriundo do preço do produto ainda temos que pagar IOF sobre a transação em moeda estrangeira. Mas, mesmo nos EUA e Europa ainda temos esse tipo de problema (demonstrado muito bem por esse post no Oatmeal) onde é mais fácil e simples obtermos o produto pirata, sem pagar direitos autorais, do que obter o produto original, e isso sem entrarmos no mérito qualitativo do produto pirateado que muitas vezes supera o produto original. Ou seja, se você conseguir consumir o produto você vai precisar pagar caro por um produto de pior qualidade. Não consigo ver como uma indústria conseguirá manter-se na liderança do mercado com esse tipo de prática. Mas isso ainda se mostra uma falácia, afinal, mesmo com todos esses problemas a indústria do entretenimento espera que você consuma à conta-gotas o que eles te disponibilizam, criando assim uma disponibilidade artificialmente pequena do produto (e como sabemos, dentro de um mercado, o que determina o preço é uma junção de fatores como disponibilidade & valor agregado & qualidade) porém, essa disponibilidade é desmentida em 10 segundos de busca no Pirate Bay.

A minha opinião é que a indústria do entretenimento ficou durante anos determinando os preços em uma sistema que ela mesma dominava e determinava tanto a escassez quando a disponibilidade dos seus produtos, numa espécie de ditadura empresarial onde poucos tinham acesso ao conteúdo que ela disponibilizava e mesmo assim esse acesso se dava nos termos que ela determinava. E essa gangorra mudou de lado com a internet rápida — e mesmo com a lenta — quando as redes P2P e o compartilhamento de arquivos dominaram o mundo, e agora todo o conteúdo pode ser replicado de maneira quase instantânea em qualquer local do mundo e compartilhado com todas as pessoas que gostam desse conteúdo, sem custos além dos já cobrados pela companhias de telefonia e luz. Ou seja, você não paga nada pelo conteúdo em si apenas pelo meio para se obter esse conteúdo. E isso vai determinar um novo modelo de negócios para essas empresas, um modelo que seja adequado aos novos meios de distribuição e aos novos meios de consumo desse conteúdo.

Resumindo: a pirataria não ocorre porque temos preços altos, porque temos acesso restrito a determinado conteúdo e muito menos ocorre porque somos todos bandidos que agem “errado”. A pirataria ocorre porque as leis de copyright são burras e ultrapassadas e beneficiam a um grupo de empresas poderosas que usam a força e valores morais dúbios (dizendo o mínimo) para se manterem no poder e assim continuarem determinando o fluxo de informação. Eu acho muito difícil que consigamos algo por vias legais. Sem falar que a noção de direito autoral, propriedade intelectual e todos os meandros que cercam esse tipo de conteúdo são coisas muito recentes, vindas exatamente com a criação da imprensa e o surgimento dessas corporações editoriais e que servem justamente para proteger o lucro desse tipo de indústria (e nunca o autor).